Empresa terá que pagar danos causados à vizinha durante reforma que derrubou muro

Empresa terá que pagar danos causados à vizinha durante reforma que derrubou muro

A empresa CDA Atacado de produtos descartável e limpeza Ltda foi condenado por realizar uma obra irresponsável em seu imóvel. Ao abrir um buraco terreno da empresa, localizado em Cuiabá, o muro que faz divisa com o vizinho foi derrubado. A decisão da Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinaLeia mais sobreEmpresa terá que pagar danos causados à vizinha durante reforma que derrubou muro[…]

Empresa de transporte indenizará em R$ 360 mil vítima de acidente que teve danos no couro cabeludo

Empresa de transporte indenizará em R$ 360 mil vítima de acidente que teve danos no couro cabeludo

O juiz Emerson Luis Pereira Cajango, da Quarta Vara Cível de Cuiabá, condenou as empresas “Expresso Maia” e “Nobre Segurado” ao pagamento de aproximadamente R$ 360 mil em conseqüência de um acidente de ônibus. O valor pago tem como destino uma vítima. Conforme os autos, R.M.B. adquiriu passagem junto à empresa Expresso Maia para viajarLeia mais sobreEmpresa de transporte indenizará em R$ 360 mil vítima de acidente que teve danos no couro cabeludo[…]

Fabricante de compressor indenizará acidente com seu produto

Fabricante de compressor indenizará acidente com seu produto

Uma fabricante de compressores de ar terá de indenizar o proprietário de uma oficina mecânica da Capital que perdeu a perna direita após a explosão do equipamento durante manuseio. A vítima receberá R$ 21 mil. A decisão foi confirmada pela 6ª Câmara Civil do TJSC, em matéria sob a relatoria da desembargadora Denise Volpato. OLeia mais sobreFabricante de compressor indenizará acidente com seu produto[…]

Morador de apartamento térreo será indenizado por objetos arremessados na varanda

Morador de apartamento térreo será indenizado por objetos arremessados na varanda

Um morador que sofreu por quatro anos com arremessos de objetos na varanda de seu apartamento deverá ser indenizado. A decisão é da 4ª vara Cível de Jabaquara/SP, que condenou o condomínio por danos morais, fixando valor em R$ 20 mil. Consta nos autos que o morador adquiriu apartamento térreo com uma varanda extensa comLeia mais sobreMorador de apartamento térreo será indenizado por objetos arremessados na varanda[…]

Empresa que interrompeu atividades de outra com denúncia caluniosa é condenada em lucros cessantes

Empresa que interrompeu atividades de outra com denúncia caluniosa é condenada em lucros cessantes

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso e manteve a condenação de uma empresa do ramo de mineração que interrompeu as atividades de outra com base em denúncia caluniosa sobre exploração ilegal de minérios. A recorrente foi condenada pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) a indenizar a outraLeia mais sobreEmpresa que interrompeu atividades de outra com denúncia caluniosa é condenada em lucros cessantes[…]

Estado indenizará homem que perdeu dedo após espera de 10 horas em hospital público

Estado indenizará homem que perdeu dedo após espera de 10 horas em hospital público

A 2ª Câmara de Direito Público do TJSC confirmou sentença que condenou o Estado ao pagamento de danos morais, no valor de R$ 17,5 mil, em favor de homem que sofreu negligência médica em hospital público da capital e perdeu a possibilidade de ver reimplantado o dedo polegar esquerdo, amputado em acidente doméstico. Embora tenhaLeia mais sobreEstado indenizará homem que perdeu dedo após espera de 10 horas em hospital público[…]

Estado deve pagar pensão alimentícia a jovem com sequelas após cirurgia bariátrica

Estado deve pagar pensão alimentícia a jovem com sequelas após cirurgia bariátrica

Por unanimidade, magistrados da 10ª Câmara Cível do TJRS concederam tutela antecipada de urgência para determinar que o Estado pague três salários mínimos, a título de pensão alimentícia, a jovem que sofreu sequelas irreversíveis após realização de cirurgia bariátrica. O pedido foi concedido antes mesmo da conclusão do processo em 1º Grau, pois os magistradosLeia mais sobreEstado deve pagar pensão alimentícia a jovem com sequelas após cirurgia bariátrica[…]

Protesto de título prescrito gera dano moral

Protesto de título prescrito gera dano moral

O protesto de títulos cambiais prescritos gera dano moral indenizável apenas quando não houver outros meios legais de cobrar a dívida, situação em que o ato notarial só serve para constranger o devedor. O entendimento foi exposto pela 3ª turma do STJ ao analisar dois processos distintos a respeito de protesto de títulos prescritos. EmLeia mais sobreProtesto de título prescrito gera dano moral[…]