Operadora condenada pelo não funcionamento de cartão de crédito no exterior

Operadora condenada pelo não funcionamento de cartão de crédito no exterior

A 3ª Câmara Civil do TJSC manteve sentença que condenou instituição financeira ao pagamento de danos morais em favor de cliente que não pôde utilizar seu cartão de crédito em viagem ao exterior, mesmo após promover seu desbloqueio para uso internacional. Por conta desse quadro, na condição de turista em férias no México, ela precisouLeia mais sobreOperadora condenada pelo não funcionamento de cartão de crédito no exterior[…]

Latam indeniza em R$ 8 mil cliente que perdeu conexão após atraso em voo internacional

Latam indeniza em R$ 8 mil cliente que perdeu conexão após atraso em voo internacional

A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso arbitrou à Tam Linhas Aéreas (atual Latam)  o pagamento de R$ 8 mil a título de indenização a uma cliente que perdeu uma conexão em um voo internacional. A decisão foi estabelecida no dia 6 de dezembro. Conforme consta dos autos, aLeia mais sobreLatam indeniza em R$ 8 mil cliente que perdeu conexão após atraso em voo internacional[…]

Tratamento de obesidade mórbida em clínica de emagrecimento pode ser custeado por plano de saúde

Tratamento de obesidade mórbida em clínica de emagrecimento pode ser custeado por plano de saúde

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os planos de saúde são obrigados a custear a internação de pacientes com obesidade mórbida em hospitais ou clínicas especializadas em emagrecimento, caso esta seja a indicação do médico, ainda que não haja previsão contratual para tal cobertura. No julgamento, a turma rejeitou pedidoLeia mais sobreTratamento de obesidade mórbida em clínica de emagrecimento pode ser custeado por plano de saúde[…]

Banco não tem de indenizar cliente roubado após sair da agência

Banco não tem de indenizar cliente roubado após sair da agência

Banco não tem de indenizar cliente roubado após sair da agência Responsáveis nos casos de assaltos ocorridos no interior das agências – local onde são legalmente obrigadas a manter sistema de segurança –, as instituições financeiras não respondem por atos de criminalidade contra clientes fora de seus estabelecimentos, pois cabe ao Estado o dever deLeia mais sobreBanco não tem de indenizar cliente roubado após sair da agência[…]

TJRS mantém plano de saúde a idoso que deixou de pagar parcelas do contrato

TJRS mantém plano de saúde a idoso que deixou de pagar parcelas do contrato

O Juiz de Direito Luiz Augusto Guimarães de Souza, da 10ª Vara Cível do 2º Juizado da Comarca de Porto Alegre, determinou que Sul América Companhia de Seguros Saúde S.A. restabeleça contrato que havia sido cancelado por atraso de pagamento. O Caso O autor ajuizou ação contra a empresa por causa do cancelamento do contrato,Leia mais sobreTJRS mantém plano de saúde a idoso que deixou de pagar parcelas do contrato[…]

Fabricante de compressor indenizará acidente com seu produto

Fabricante de compressor indenizará acidente com seu produto

Uma fabricante de compressores de ar terá de indenizar o proprietário de uma oficina mecânica da Capital que perdeu a perna direita após a explosão do equipamento durante manuseio. A vítima receberá R$ 21 mil. A decisão foi confirmada pela 6ª Câmara Civil do TJSC, em matéria sob a relatoria da desembargadora Denise Volpato. OLeia mais sobreFabricante de compressor indenizará acidente com seu produto[…]

Cliente será indenizado pela sua máquina levada ao conserto que acabou no ferro velho

Cliente será indenizado pela sua máquina levada ao conserto que acabou no ferro velho

Um cliente que deixou equipamento para conserto em loja, responsável posteriormente por sua revenda para o ferro velho, será indenizado em R$ 700,00 por danos materiais. A decisão foi confirmada pela 3ª Câmara Civil do TJSC. Para o desembargador Fernando Carioni, relator da matéria, ficou configurado o dano sofrido pelo cidadão, ao não conseguir recuperarLeia mais sobreCliente será indenizado pela sua máquina levada ao conserto que acabou no ferro velho[…]

Prazo de prescrição do CDC é aplicável a casos de defeito em prótese de silicone

Prazo de prescrição do CDC é aplicável a casos de defeito em prótese de silicone

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Código de Defesa do Consumidor (CDC) é aplicável a ações de indenização por danos derivados de defeito em próteses de silicone. Nesses casos, o colegiado definiu que o termo inicial do prazo prescricional de cinco anos deve ser contado a partir do conhecimento doLeia mais sobrePrazo de prescrição do CDC é aplicável a casos de defeito em prótese de silicone[…]

Em recuperação, Oi é condenada em R$ 1,5 milhões por danos morais a clientes

Em recuperação, Oi é condenada em R$ 1,5 milhões por danos morais a clientes

Por compartilhar dados pessoais de clientes sem autorização, a operadora de telefonia Oi foi condenada pela 1ª Vara Federal de Campo Grande a pagar R$ 1,5 milhão por danos morais coletivos. A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul. Em recuperação judicial desde 2016, o Grupo Oi temLeia mais sobreEm recuperação, Oi é condenada em R$ 1,5 milhões por danos morais a clientes[…]

HOSPITAL É CONDENADO A INDENIZAR POR FALHA NO ATENDIMENTO PRESTADO

HOSPITAL É CONDENADO A INDENIZAR POR FALHA NO ATENDIMENTO PRESTADO

Juíza substituta da 22ª Vara Cível de Brasília condenou o Hospital Santa Lúcia a pagar indenização por danos morais aos pais de um menor que veio a óbito diante de falha no atendimento médico prestado. Da sentença, cabe recurso. Os pais contam que, em 13/2/2012, o filho foi conduzido ao estabelecimento réu e diagnosticado comLeia mais sobreHOSPITAL É CONDENADO A INDENIZAR POR FALHA NO ATENDIMENTO PRESTADO[…]