Paciente tratada em clínica particular tem pedido de medicamento negado pelo TRF4 por contrariar política pública de saúde

Paciente tratada em clínica particular tem pedido de medicamento negado pelo TRF4 por contrariar política pública de saúde

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou pedido de fornecimento de medicação gratuita pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a uma paciente que fazia tratamento e acompanhamento por meio de plano de saúde. O entendimento da 4ª Turma, proferido no último dia 22 de novembro, é de que a autora da ação sóLeia mais sobrePaciente tratada em clínica particular tem pedido de medicamento negado pelo TRF4 por contrariar política pública de saúde[…]

STJ não homologa sentença estrangeira que condenou petrolífera

STJ não homologa sentença estrangeira que condenou petrolífera

A Corte Especial do STJ decidiu nesta quarta-feira, 29, não homologar a sentença equatoriana que condenou a Chevron ao pagamento de indenização bilionária por danos ambientais naquele país. Trata-se de uma das decisões mais importantes do Tribunal sobre o tema. A sentença equatoriana foi proferida após a petrolífera ser acusada de contaminar uma área daLeia mais sobreSTJ não homologa sentença estrangeira que condenou petrolífera[…]