TJMS determina taxa mínima de IPTU em condomínio

TJMS determina taxa mínima de IPTU em condomínio

Os desembargadores da 5ª Câmara Cível determinaram cobrança de alíquota mínima sobre um imóvel localizado dentro de um condomínio de Campo Grande. A alíquota cobrada pela Prefeitura era de 3,5%, entretanto o apelante pleiteava 0,5%. A decisão foi dada em segunda instância, após o pedido para que a cobrança do IPTU de sua casa fosseLeia mais sobreTJMS determina taxa mínima de IPTU em condomínio[…]

CONDOMÍNIO É CONDENADO A INDENIZAR MULHER QUE QUEBROU NARIZ EM PORTA DE VIDRO

CONDOMÍNIO É CONDENADO A INDENIZAR MULHER QUE QUEBROU NARIZ EM PORTA DE VIDRO

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do DF manteve sentença que condenou um condomínio da Asa Sul a indenizar mulher que quebrou o nariz ao se chocar com porta de vidro sem sinalização. O réu terá que arcar com metade das despesas da cirurgia reparadora, bem como pagar R$ 1 mil a títuloLeia mais sobreCONDOMÍNIO É CONDENADO A INDENIZAR MULHER QUE QUEBROU NARIZ EM PORTA DE VIDRO[…]

Condômino é condenado a indenizar morador por vazamento

Condômino é condenado a indenizar morador por vazamento

A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença, da 8ª Vara Cível da Capital, que condenou morador a indenizar condomínio por vazamento durante reforma. Ele terá que pagar R$ 21,4 mil pelos danos materiais causados. Consta dos autos que um grande volume de água que vazou após rompimentoLeia mais sobreCondômino é condenado a indenizar morador por vazamento[…]

Banco é condenado a pagar aluguel e condomínio de mutuário que recebeu imóvel com infiltrações

Banco é condenado a pagar aluguel e condomínio de mutuário que recebeu imóvel com infiltrações

Um morador de Minas Gerais recebeu o imóvel cheio de infiltrações, sem condições de morar. Ele foi obrigado a pagar aluguel e condomínio durante mais de dois anos, enquanto não terminava a reforma. O homem processou a Caixa Econômica e vai receber de volta o que gastou. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região entendeuLeia mais sobreBanco é condenado a pagar aluguel e condomínio de mutuário que recebeu imóvel com infiltrações[…]

Condomínio é condenado a indenizar  carro destruído por queda de fachada

Condomínio é condenado a indenizar carro destruído por queda de fachada

Um condomínio de Vila Velha foi condenado a indenizar a proprietária de um veículo, atingido pelo desabamento de um bloco de concreto da fachada do prédio. A 1ª Câmara Cível fixou em R$ 26.992 a indenização a ser paga. O veículo teve perda total. Segundo os autos, a mulher estacionou o carro em frente aoLeia mais sobreCondomínio é condenado a indenizar carro destruído por queda de fachada[…]

Justiça nega indenização a morador por furto de bicicleta em condomínio

Justiça nega indenização a morador por furto de bicicleta em condomínio

Segundo a decisão, furtos só são responsabilidade do condomínio quando há a determinação na convenção   Um condômino que teve a bicicleta furtada, em dezembro do ano passado, no interior do condomínio onde mora, teve o pedido de indenização negado pela 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do DF. Segundo a decisão,Leia mais sobreJustiça nega indenização a morador por furto de bicicleta em condomínio[…]

Bradesco é condenado em R$ 4,9 milhões por defeitos em construção de condomínio de luxo em Cuiabá

Bradesco é condenado em R$ 4,9 milhões por defeitos em construção de condomínio de luxo em Cuiabá

A juíza Ana Paula Cartola Miranda, da Sexta Vara Cível, determinou a execução de uma dívida de R$ 4,9 milhões do Bradesco Crédito Imobiliário após condenação por danos morais e materiais em ação movida pelo Edifício Montblanc e seus moradores, no bairro Goiabeiras, em Cuiabá. A sentença, proferida no último dia 14, dá fim aLeia mais sobreBradesco é condenado em R$ 4,9 milhões por defeitos em construção de condomínio de luxo em Cuiabá[…]

Condomínio é condenado a indenizar moradora após forçar retirada de rede de proteção

Condomínio é condenado a indenizar moradora após forçar retirada de rede de proteção

O Condomínio do Edifício Piaget foi condenado a indenizar moradora, por danos morais e materiais, após forçá-la a retirar rede de proteção de janelas. A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) que, por unanimidade, seguiu o voto do relator, desembargador Itamar de Lima, reformando parcialmente aLeia mais sobreCondomínio é condenado a indenizar moradora após forçar retirada de rede de proteção[…]

CONDOMÍNIO É CONDENADO A INDENIZAR ACIDENTE CAUSADO POR FALTA DE SINALIZAÇÃO

CONDOMÍNIO É CONDENADO A INDENIZAR ACIDENTE CAUSADO POR FALTA DE SINALIZAÇÃO

A 3ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do 1º Juizado Cível de Águas Claras que condenou um condomínio residencial a indenizar morador acidentado nas dependências do edifício. A decisão foi unânime. De acordo com os autos, restou incontroverso que, por omissão da parte ré, o autor torceu o pé esquerdo em um buraco indevidamenteLeia mais sobreCONDOMÍNIO É CONDENADO A INDENIZAR ACIDENTE CAUSADO POR FALTA DE SINALIZAÇÃO[…]

Condomínio no Rio é condenado a pagar R$ 15 mil por discriminação Fonte: Economia

Condomínio no Rio é condenado a pagar R$ 15 mil por discriminação Fonte: Economia

Administrador de centro empresarial alegou que trabalhadores causariam “poluição visual” e “mau cheiro” caso fosse permitido acesso pelo elevador O condomínio do edifício Le Monde Office , localizado na Barra da Tijuca, foi condenado ao pagamento de R$ 15 mil como indenização ao trabalhador Sidney Marinho. A decisão dos desembargadores da 20ª Câmara Cível do Tribunal deLeia mais sobreCondomínio no Rio é condenado a pagar R$ 15 mil por discriminação Fonte: Economia[…]