TST vê omissão de TRT-3 e determina novo julgamento sobre conduta de mecânico

TST vê omissão de TRT-3 e determina novo julgamento sobre conduta de mecânico

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) profira nova decisão em ação em que se discute a licitude de descontos efetuados pela por uma distribuidora no salário de um mecânico eletricista, a fim de pagar os consertos de um veículo da empresa. NoLeia mais sobreTST vê omissão de TRT-3 e determina novo julgamento sobre conduta de mecânico[…]

ICMS NÃO INTEGRA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE FATURAMENTO, DEFINE STJ

ICMS NÃO INTEGRA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE FATURAMENTO, DEFINE STJ

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta quarta-feira (10/4), que o ICMS não integra a base de cálculo da contribuição previdenciária. A decisão foi tomada em julgamento conjunto de três recursos especiais. O julgamento havia sido iniciado no fim de março com o voto da relatora, ministra Regina Helena Costa, a favorLeia mais sobreICMS NÃO INTEGRA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE FATURAMENTO, DEFINE STJ[…]

Empresa aérea é condenada por extravio de cadeira de rodas de passageira

Empresa aérea é condenada por extravio de cadeira de rodas de passageira

Os Desembargadores da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS mantiveram a condenação da TAM Linhas Aéreas S/A por danos morais. Uma passageira ficou três dias sem a sua cadeira de rodas e teve dificuldades durante duas conexões de um voo. Caso A autora ingressou com ação judicial para pedir indenização por danosLeia mais sobreEmpresa aérea é condenada por extravio de cadeira de rodas de passageira[…]