Corretora pede reconhecimento de vínculo empregatício e é condenada por má-fé

Corretora pede reconhecimento de vínculo empregatício e é condenada por má-fé

O juiz do Trabalho substituto Carlos Eduardo Marcon, da 2ª vara de São Paulo/SP, não reconheceu vínculo empregatício entre uma corretora e um grupo imobiliário e ainda condenou a corretora por litigância de má-fé por prestar informações contraditórias. A mulher ajuizou ação contra um grupo imobiliário alegando que foi dispensada sem receber as verbas rescisóriasLeia mais sobreCorretora pede reconhecimento de vínculo empregatício e é condenada por má-fé[…]

Juíza retira cobrança do ICMS sobre serviços de streaming em SP

Juíza retira cobrança do ICMS sobre serviços de streaming em SP

A juíza de Direito Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª vara da Fazenda Pública de SP, deferiu liminar em MS coletivo para afastar os efeitos do convênio 107/17 do CONFAZ e dodecreto estadual 63.099/17 e determinar a retirada da cobrança de ICMS sobre os serviços prestados por empresas de streaming e download. O MS foi impetrado pela Associação Brasileira das EmpresasLeia mais sobreJuíza retira cobrança do ICMS sobre serviços de streaming em SP[…]

Hospital não é responsável por aplicar soro contaminado de laboratório

Hospital não é responsável por aplicar soro contaminado de laboratório

A 3ª turma do STJ entendeu que houve falhas na fabricação e no controle dos produtos por parte do laboratório. Após a leitura do voto-vista do ministro Moura Ribeiro, acompanhando a divergência, a 3ª turma do STJ, por 3×2, conheceu em parte do recurso especial e retirou a responsabilidade de um hospital por aplicar soroLeia mais sobreHospital não é responsável por aplicar soro contaminado de laboratório[…]

Banco indenizará consumidor vítima de golpe do boleto

Banco indenizará consumidor vítima de golpe do boleto

“Não há que se falar na existência de mero dissabor e ‘indústria do dano moral’ ante a evidente falha na prestação do serviço.” Com esse entendimento, o juiz auxiliar Milton Delgado Soares, da da 20ª vara Cível do TJ/RJ, condenou um banco a indenizar, por dano moral, um consumidor vítima de fraude em boleto. OLeia mais sobreBanco indenizará consumidor vítima de golpe do boleto[…]