Condômino é condenado a indenizar morador por vazamento

Condômino é condenado a indenizar morador por vazamento

A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença, da 8ª Vara Cível da Capital, que condenou morador a indenizar condomínio por vazamento durante reforma. Ele terá que pagar R$ 21,4 mil pelos danos materiais causados. Consta dos autos que um grande volume de água que vazou após rompimentoLeia mais sobreCondômino é condenado a indenizar morador por vazamento[…]

Banco é condenado a pagar aluguel e condomínio de mutuário que recebeu imóvel com infiltrações

Banco é condenado a pagar aluguel e condomínio de mutuário que recebeu imóvel com infiltrações

Um morador de Minas Gerais recebeu o imóvel cheio de infiltrações, sem condições de morar. Ele foi obrigado a pagar aluguel e condomínio durante mais de dois anos, enquanto não terminava a reforma. O homem processou a Caixa Econômica e vai receber de volta o que gastou. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região entendeuLeia mais sobreBanco é condenado a pagar aluguel e condomínio de mutuário que recebeu imóvel com infiltrações[…]

Condomínio é condenado a indenizar  carro destruído por queda de fachada

Condomínio é condenado a indenizar carro destruído por queda de fachada

Um condomínio de Vila Velha foi condenado a indenizar a proprietária de um veículo, atingido pelo desabamento de um bloco de concreto da fachada do prédio. A 1ª Câmara Cível fixou em R$ 26.992 a indenização a ser paga. O veículo teve perda total. Segundo os autos, a mulher estacionou o carro em frente aoLeia mais sobreCondomínio é condenado a indenizar carro destruído por queda de fachada[…]

Justiça nega indenização a morador por furto de bicicleta em condomínio

Justiça nega indenização a morador por furto de bicicleta em condomínio

Segundo a decisão, furtos só são responsabilidade do condomínio quando há a determinação na convenção   Um condômino que teve a bicicleta furtada, em dezembro do ano passado, no interior do condomínio onde mora, teve o pedido de indenização negado pela 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do DF. Segundo a decisão,Leia mais sobreJustiça nega indenização a morador por furto de bicicleta em condomínio[…]

Mantida decisão que revogou doação de imóveis por ingratidão de ex-mulher

Mantida decisão que revogou doação de imóveis por ingratidão de ex-mulher

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que, por reconhecer ingratidão, revogou a doação de bens imóveis feita por um homem a sua ex-esposa. De acordo com o processo, após a separação, o homem fez doações à ex-mulher, compreendendo imóveis e depósitos em dinheiro.Leia mais sobreMantida decisão que revogou doação de imóveis por ingratidão de ex-mulher[…]

Operadora condenada pelo não funcionamento de cartão de crédito no exterior

Operadora condenada pelo não funcionamento de cartão de crédito no exterior

A 3ª Câmara Civil do TJSC manteve sentença que condenou instituição financeira ao pagamento de danos morais em favor de cliente que não pôde utilizar seu cartão de crédito em viagem ao exterior, mesmo após promover seu desbloqueio para uso internacional. Por conta desse quadro, na condição de turista em férias no México, ela precisouLeia mais sobreOperadora condenada pelo não funcionamento de cartão de crédito no exterior[…]

Empresa terá que pagar danos causados à vizinha durante reforma que derrubou muro

Empresa terá que pagar danos causados à vizinha durante reforma que derrubou muro

A empresa CDA Atacado de produtos descartável e limpeza Ltda foi condenado por realizar uma obra irresponsável em seu imóvel. Ao abrir um buraco terreno da empresa, localizado em Cuiabá, o muro que faz divisa com o vizinho foi derrubado. A decisão da Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinaLeia mais sobreEmpresa terá que pagar danos causados à vizinha durante reforma que derrubou muro[…]

Bradesco é condenado em R$ 4,9 milhões por defeitos em construção de condomínio de luxo em Cuiabá

Bradesco é condenado em R$ 4,9 milhões por defeitos em construção de condomínio de luxo em Cuiabá

A juíza Ana Paula Cartola Miranda, da Sexta Vara Cível, determinou a execução de uma dívida de R$ 4,9 milhões do Bradesco Crédito Imobiliário após condenação por danos morais e materiais em ação movida pelo Edifício Montblanc e seus moradores, no bairro Goiabeiras, em Cuiabá. A sentença, proferida no último dia 14, dá fim aLeia mais sobreBradesco é condenado em R$ 4,9 milhões por defeitos em construção de condomínio de luxo em Cuiabá[…]

Condomínio é condenado a indenizar moradora após forçar retirada de rede de proteção

Condomínio é condenado a indenizar moradora após forçar retirada de rede de proteção

O Condomínio do Edifício Piaget foi condenado a indenizar moradora, por danos morais e materiais, após forçá-la a retirar rede de proteção de janelas. A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) que, por unanimidade, seguiu o voto do relator, desembargador Itamar de Lima, reformando parcialmente aLeia mais sobreCondomínio é condenado a indenizar moradora após forçar retirada de rede de proteção[…]

Cessão de direitos hereditários a terceiros exige notificação adequada dos coerdeiros

Cessão de direitos hereditários a terceiros exige notificação adequada dos coerdeiros

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial interposto por um dos coerdeiros de bem imóvel inventariado que requereu o reconhecimento do direito de preferência na aquisição de quinhão hereditário do irmão cedido a terceiro. O coerdeiro que interpôs o recurso sustentou que deveria ter sido previamente comunicado da proposta deLeia mais sobreCessão de direitos hereditários a terceiros exige notificação adequada dos coerdeiros[…]