CONDOMÍNIO É CONDENADO A INDENIZAR ACIDENTE CAUSADO POR FALTA DE SINALIZAÇÃO

CONDOMÍNIO É CONDENADO A INDENIZAR ACIDENTE CAUSADO POR FALTA DE SINALIZAÇÃO

A 3ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do 1º Juizado Cível de Águas Claras que condenou um condomínio residencial a indenizar morador acidentado nas dependências do edifício. A decisão foi unânime. De acordo com os autos, restou incontroverso que, por omissão da parte ré, o autor torceu o pé esquerdo em um buraco indevidamenteLeia mais sobreCONDOMÍNIO É CONDENADO A INDENIZAR ACIDENTE CAUSADO POR FALTA DE SINALIZAÇÃO[…]

Atraso na entrega do diploma gera indenização de R$ 20 mil

Atraso na entrega do diploma gera indenização de R$ 20 mil

A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) arbitrou o pagamento de indenização de R$ 20 mil a uma instituição de nível superior que entregou o diploma de um aluno três anos após a conclusão do curso. Conforme consta nos autos, o aluno concluiu o curso superior de GerenciamentoLeia mais sobreAtraso na entrega do diploma gera indenização de R$ 20 mil[…]

Latam indeniza em R$ 8 mil cliente que perdeu conexão após atraso em voo internacional

Latam indeniza em R$ 8 mil cliente que perdeu conexão após atraso em voo internacional

A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso arbitrou à Tam Linhas Aéreas (atual Latam)  o pagamento de R$ 8 mil a título de indenização a uma cliente que perdeu uma conexão em um voo internacional. A decisão foi estabelecida no dia 6 de dezembro. Conforme consta dos autos, aLeia mais sobreLatam indeniza em R$ 8 mil cliente que perdeu conexão após atraso em voo internacional[…]

Partilha de bens em concubinato impuro exige comprovação de esforço comum

Partilha de bens em concubinato impuro exige comprovação de esforço comum

Nos casos de concubinato impuro – relação afetiva em que uma das pessoas já é casada –, a partilha de bens somente é possível se comprovado que o patrimônio adquirido decorreu de esforço comum. O entendimento foi exposto pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao rejeitar recurso de recorrente que pleiteou aLeia mais sobrePartilha de bens em concubinato impuro exige comprovação de esforço comum[…]

Condomínio no Rio é condenado a pagar R$ 15 mil por discriminação Fonte: Economia

Condomínio no Rio é condenado a pagar R$ 15 mil por discriminação Fonte: Economia

Administrador de centro empresarial alegou que trabalhadores causariam “poluição visual” e “mau cheiro” caso fosse permitido acesso pelo elevador O condomínio do edifício Le Monde Office , localizado na Barra da Tijuca, foi condenado ao pagamento de R$ 15 mil como indenização ao trabalhador Sidney Marinho. A decisão dos desembargadores da 20ª Câmara Cível do Tribunal deLeia mais sobreCondomínio no Rio é condenado a pagar R$ 15 mil por discriminação Fonte: Economia[…]

Receita vai monitorar 43 mil contribuintes em 2018

Receita vai monitorar 43 mil contribuintes em 2018

Em 2018, aproximadamente 43 mil contribuintes, entre pessoas físicas e jurídicas, serão monitorados de forma especial pela Receita Federal. Duas portarias publicadas na semana passada estabeleceram os critérios para os acompanhamentos Diferenciado e Especial, que ocorrem todos os anos nas empresas e pessoas físicas que, juntas, correspondem a 60% da arrecadação federal. Pelas regras, serãoLeia mais sobreReceita vai monitorar 43 mil contribuintes em 2018[…]

Empresa de transporte indenizará em R$ 360 mil vítima de acidente que teve danos no couro cabeludo

Empresa de transporte indenizará em R$ 360 mil vítima de acidente que teve danos no couro cabeludo

O juiz Emerson Luis Pereira Cajango, da Quarta Vara Cível de Cuiabá, condenou as empresas “Expresso Maia” e “Nobre Segurado” ao pagamento de aproximadamente R$ 360 mil em conseqüência de um acidente de ônibus. O valor pago tem como destino uma vítima. Conforme os autos, R.M.B. adquiriu passagem junto à empresa Expresso Maia para viajarLeia mais sobreEmpresa de transporte indenizará em R$ 360 mil vítima de acidente que teve danos no couro cabeludo[…]

Médico e hospital de Novo Hamburgo condenados por erro em parto

Médico e hospital de Novo Hamburgo condenados por erro em parto

O Hospital Municipal de Novo Hamburgo e o médico Marcelo Antonio Melecchi Zander foi condenados no Tribunal de Justiça por danos materiais e morais decorrentes de falha na prestação de serviços no nascimento de um menino. Caso A gestação da autora da ação estava chegando ao fim normalmente, segundo ela narrou. Havia o acompanhamento emLeia mais sobreMédico e hospital de Novo Hamburgo condenados por erro em parto[…]

Provedores têm responsabilidade subjetiva por conteúdos gerados por terceiros

Provedores têm responsabilidade subjetiva por conteúdos gerados por terceiros

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou condenação do Google Brasil Internet Ltda. e considerou legal a ordem judicial que determinou a exclusão de blog com conteúdo danoso a terceiro. A relatora é a ministra Nancy Andrighi. A ação cautelar foi ajuizada por uma ex-prefeita de Mossoró (RN) e ex-deputada federal, deLeia mais sobreProvedores têm responsabilidade subjetiva por conteúdos gerados por terceiros[…]

Condomínio condenado a indenizar por barulho excessivo em academia

Condomínio condenado a indenizar por barulho excessivo em academia

A 2a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, deu provimento ao recurso do autor, e incluiu na sentença que condenou o Condomínio Residencial Allegro a ajustar o horário das aulas da academia para que não ultrapassem as 22h, a obrigação de indenizar o autor por danos morais. OLeia mais sobreCondomínio condenado a indenizar por barulho excessivo em academia[…]