HOSPITAL É CONDENADO A INDENIZAR POR FALHA NO ATENDIMENTO PRESTADO

HOSPITAL É CONDENADO A INDENIZAR POR FALHA NO ATENDIMENTO PRESTADO

Juíza substituta da 22ª Vara Cível de Brasília condenou o Hospital Santa Lúcia a pagar indenização por danos morais aos pais de um menor que veio a óbito diante de falha no atendimento médico prestado. Da sentença, cabe recurso. Os pais contam que, em 13/2/2012, o filho foi conduzido ao estabelecimento réu e diagnosticado comLeia mais sobreHOSPITAL É CONDENADO A INDENIZAR POR FALHA NO ATENDIMENTO PRESTADO[…]

MÉDICO É CONDENADO A INDENIZAR FAMÍLIA DE PACIENTE MORTA DURANTE LIPOASPIRAÇÃO

MÉDICO É CONDENADO A INDENIZAR FAMÍLIA DE PACIENTE MORTA DURANTE LIPOASPIRAÇÃO

  MÉDICO É CONDENADO A INDENIZAR FAMÍLIA DE PACIENTE MORTA DURANTE LIPOASPIRAÇÃO por AB — publicado em 29/11/2017 19:25 Decisão da 4ª Vara Cível de Brasília condenou o médico Haeckel Cabral Moraes a pagar indenização ao filho da jornalista Lanusse Martins Barbosa, falecida em janeira de 2010, durante procedimento de lipoaspiração. Cabe recurso. A açãoLeia mais sobreMÉDICO É CONDENADO A INDENIZAR FAMÍLIA DE PACIENTE MORTA DURANTE LIPOASPIRAÇÃO[…]

STJ não homologa sentença estrangeira que condenou petrolífera

STJ não homologa sentença estrangeira que condenou petrolífera

A Corte Especial do STJ decidiu nesta quarta-feira, 29, não homologar a sentença equatoriana que condenou a Chevron ao pagamento de indenização bilionária por danos ambientais naquele país. Trata-se de uma das decisões mais importantes do Tribunal sobre o tema. A sentença equatoriana foi proferida após a petrolífera ser acusada de contaminar uma área daLeia mais sobreSTJ não homologa sentença estrangeira que condenou petrolífera[…]

Problemas estruturais e a locação de imóveis

Problemas estruturais e a locação de imóveis

Vazamentos, problemas no piso, cupins ou fiação: de quem é a responsabilidade para resolver esses problemas na locação? Confira! Problemas estruturais e reparos no imóvel são questões que costumam gerar impasses entre locadores e locatários. Como não é simples determinar o que é o desgaste natural do imóvel e o que é o desgaste provocadoLeia mais sobreProblemas estruturais e a locação de imóveis[…]

Demissão por justa causa de empregada por comentário no Facebook

Demissão por justa causa de empregada por comentário no Facebook

Uma auxiliar financeira foi dispensada por justa causa em razão de ter postado no Facebook que estava “cansada de ser saco de pancada do chefe, só Pq ele está sem grana, conta negativa!!! E a pessoa se diz pastor evangélico, só se for do capeta”. As mensagens trocadas com um amigo vazaram e foram enviadasLeia mais sobreDemissão por justa causa de empregada por comentário no Facebook[…]

Migração do plano de saúde dentro do mesmo grupo econômico não tem nova carência

Migração do plano de saúde dentro do mesmo grupo econômico não tem nova carência

O precedente é de Mato Grosso, mas pode interessar a milhares de cidadãos brasileiros. A migração do plano de saúde dentro do mesmo grupo econômico consiste em renovação de contrato, só havendo novo período de carência nos itens relativos a novas coberturas. A decisão determina à Unimed Cuiabá o atendimento de uma mulher impedida deLeia mais sobreMigração do plano de saúde dentro do mesmo grupo econômico não tem nova carência[…]

Bancos e poupadores acertam acordo sobre perdas decorrentes dos planos econômicos

Bancos e poupadores acertam acordo sobre perdas decorrentes dos planos econômicos

A Advocacia-Geral da União (AGU) informa que o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), a Frente Brasileira dos Poupadores (Febrapo) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) chegaram a um consenso sobre as condições financeiras norteadoras do acordo que encerrará as disputas judiciais relativas aos planos econômicos das décadas de 1980 e 1990. A obtençãoLeia mais sobreBancos e poupadores acertam acordo sobre perdas decorrentes dos planos econômicos[…]

União pode continuar usando software que bloqueia seguro-desemprego em caso de suspeita de fraude

União pode continuar usando software que bloqueia seguro-desemprego em caso de suspeita de fraude

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o pedido de tutela antecipada da Defensoria Pública da União (DPU) para que a União deixasse de bloquear o seguro-desemprego sem o aviso prévio do beneficiário. Isso tem acontecido devido a uso de um software desenvolvido para identificar potenciais fraudes. Segundo a decisão da 3ª Turma,Leia mais sobreUnião pode continuar usando software que bloqueia seguro-desemprego em caso de suspeita de fraude[…]

STJ decide que não cabe pagamento de corretagem quando desistência da compra é motivada

STJ decide que não cabe pagamento de corretagem quando desistência da compra é motivada

Não cabe pagamento de comissão de corretagem quando o negócio não é concluído por desistência de uma das partes em virtude da falta de apresentação das certidões do imóvel objeto da transação. O entendimento é da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. O colegiado restabeleceu sentença de primeiro grau que julgou procedente o pedidoLeia mais sobreSTJ decide que não cabe pagamento de corretagem quando desistência da compra é motivada[…]

TRF4 decide que imóveis financiados com recursos do Sistema Financeiro da Habitação não podem ser objeto de usucapião

TRF4 decide que imóveis financiados com recursos do Sistema Financeiro da Habitação não podem ser objeto de usucapião

Imóveis financiados com recursos do Sistema Financeiro da Habitação não podem ser objeto de usucapião, em função de seu caráter público. Por isso, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou pedido de usucapião feito por um casal de Capão da Canoa (RS), que há 24 anos ocupa um imóvel do SFH.Leia mais sobreTRF4 decide que imóveis financiados com recursos do Sistema Financeiro da Habitação não podem ser objeto de usucapião[…]